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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Candidatos a PM conseguem liminar e seguem no concurso.
Inicialmente, a par do pedido de gratuidade judiciária e da constatação de que os requerentes não
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 12:30
Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente
A decisão foi da juíza de direito substituta Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara Cível de Natal, que fixou ainda multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de mil reais, a ser revertido em favor da autora da ação.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:25
Mandado de segurança. Transporte coletivo urbano, semi-urbano e rural. Gratuidade. Idoso.
Deferimento da liminar. Fundamento relevante. Necessidade da manutenção da decisão agravada.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 17:40
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:14
MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama
Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:30
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04
Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural
Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:10
Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito
Uma mulher que sofre de câncer de mama conquistou o direito de ter seu tratamento custeado pelo Poder Público.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 17:27
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:36
Juiz suspende gratuidade no estacionamento de shopping em SP
Cobrança volta até que questão seja julgada pelo TJ; lei dá isenção a quem gastar 10 vezes valor do serviço
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:00
Lei que concedeu gratuidade no transporte coletivo rural é inconstitucional
Entidade ingressou com a ADIN afirmando que é de competência exclusiva do Poder Executivo legislar sobre isenção de tarifa no transporte público
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:00
DF é condenado a custear tratamento de mulher com câncer na mama
Além de custear o tratamento, DF terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por ter que recorrer à Justiça para obter êxito na indicação médica
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:51
Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama
Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:28
Decisão garante gratuidade de serviços acadêmicos para alunos da Ufba
De acordo com a sentença, a Ufba não poderá mais cobrar taxas de seus alunos para expedição de diplomas, certificados, históricos escolares, entre outros serviços.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:27
Unimed tem que cobrir cirurgia de redução de mama para tratamento de coluna
A operação foi indicada por cinco médicos que avaliaram a autora, a qual tem problema na coluna associado a hipertrofia mamária bilateral